INPIRPI 2.892NCL 06
A marca SMT foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de SMT ARTE E DESIGN LTDA - EPP: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 936005076
- Classe
- NCL 06
- Última movimentação
- · RPI 2.903
A história do processo
29/08/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 936005076 é depositado por SMT ARTE E DESIGN LTDA - EPP na classe NCL 06.
RPI 2.892
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMT (processo 936005076), depositado em 29/08/2024 por SMT ARTE E DESIGN LTDA - EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Anéis de cobre;Anéis de metal *;Anel metálico [ferragem];Articulação metálica para janela [ferragem];Assoalhos de metal;Balaústres de metal;…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMT, 2 anterioridades:
- SMT SMART PRODUCTS931343747
NCL 06 · SPECTRUS BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA · registro concedido (RPI 2.829)
Protege: Abraçadeira de fixação [ferragem];Amortecedor para porta [ferragem];Anel metálico [ferragem];Articulação metál…
- S. M. T - FLEX007039484
Deferimento da petição (RPI 2.903)
Texto do despacho — RPI 2.892IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931343747 (SMT SMART PRODUCTS) e Processo 007039484 (S. M. T - FLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 06 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.903
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.903
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.892, de 9 de junho de 2026, publicou 32.450 despachos em 32.270 processos de marca — 2.333 deles indeferimentos.
- COPAM ENGENHARIA928333701
- ESCOLA ARANDU928719782
- ROBUSTY BAGAGEIROS E ACESSÓRIOS928764974
- REI DA PIZZA928797627
- REI DA PIZZA928797651
- POLE motorsport928965040
- CONFERÊNCIA ESG929139704
- ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE929171667
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMT?
O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 936005076?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936005076. Esta página reflete a RPI nº 2892, de 09/06/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936005076
- Marca
- SMT
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SMT ARTE E DESIGN LTDA - EPP — SP
- Classe
- NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Anéis de cobre;Anéis de metal *;Anel metálico [ferragem];Articulação metálica para janela [ferragem];Assoalhos de metal;Balaústres de metal;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Bocais de metal;Borboleta [ferragem];Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Caixa de macho [molde/fundição];Caixas de metal comum;Caixilhos de metal para janelas;Cantoneiras de metal;Cavilhas [ferragens metálicas];Cavilhas de metal;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de aço;Chapas e placas de metal;Chapas grossas de ferro;Chapas para ancoragem;Chavetas de metal [contrapinos];Condutos forçados [de metal];Conexões de metal para canos;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Contrapinos de metal[chavetas];Contratrilhos de metal;Corrugado de metal;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dispositivos metálicos não elétricos para fechar janelas;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Engate rápido metálico;Escora de porta de metal [ferragem];Espiga [ferragem];Fecho de metais para portas;Fechos;Fechos de metal para caixa;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Fechos de metal para recipientes;Fechos de molas;Ferragem metálica para cortina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Ferro fundido, bruto ou semitrabalhado;Fivelas de metal comum [ferragem];Flanges [cintas] de metal;Ganchos [ferragens de metal];Ganchos de metal;Grades de metal;Grampo de metal [ferragem];Grampos de metal de parede para prender canos;Grampos de metal para cabos ou tubos;Grampos de metal para prender canos;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Haste de metal;Janelas de batente metálicas;Janelas de metal;Junções de metal para cabos, não elétricas;Junta metálica;Ladrilhos de metal;Ladrilhos de metal para construção;Ladrilhos de metal para paredes;Lâmina de metal;Lingüetas de fechaduras;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Mangas [ferragem de metal];Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de concreto;Materiais de metal para reforço de construção;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Metal branco;Molas [ferragens de metal];Molas metálicas para fechar portas, não elétricas;Olhais [ferragens metálicas];Painéis de metal para portas;Parafusos de metal com rosca soberba;Parafusos de metal para cabos;Parafusos de metal para uso com porcas;Perfil de metal;Perfil lateral em alumínio;Persianas externas de metal;Porcas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portas sanfonadas de metal;Portões de metal;Pregos de metal;Pregos pequenos sem cabeça metálicos;Presilhas para fios, em metal;Puxador metálico;Rebites de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimentos metálicos de parede para construção;Rodízios de metal para móveis;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Roldanas de metal, exceto para máquinas;Solda metálica;Soleiras de metal;Tenazes [ferragem de metal];Tetos de metal;Trancas de metal para janela;Trancas de metal, exceto elétricas;Trancas metálicas para portas;Trava de anel;Trava de metal, exceto elétrica;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Treliça de metal;Trincos de metal;Tubos de metal;Uniões de metal para cabos, não elétricas;Venezianas de aço;Venezianas de metal;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.892
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2903)
- Depósito
- 29/08/2024
- Procurador
- Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.