A marca SMURFIT WESTROCK foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937534579

Classe

NCL 16

Prazo de recurso

26/09/2026

A história do processo

1. 31/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937534579 é depositado por SMURFIT WESTROCK US HOLDINGS CORPORATION na classe NCL 16.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMURFIT WESTROCK (processo 937534579), depositado em 31/12/2024 por SMURFIT WESTROCK US HOLDINGS CORPORATION na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Papel; materiais de embalagem (incluídos nesta classe); papelão; materiais de embalagem de papelão ondulado; materiais de embalagem feitos de fibras sustentáveis (incluídos nesta classe); caixas de folha de fibra; embalagens de folha de fibra; embalagens de papelão ; papelão ondu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMURFIT WESTROCK, 6 anterioridades:

   • SMURFIT KAPPA828727112
   • Smurfit Kappa CREATING THE FUTURE TOGETHER501866380

     NCL 16, 42, 09, 40, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.889)

     Protege: Paper; packaging materials; cardboard; corrugated packaging materials; packaging materials made from sustainab…

   • Smurfit Kappa501771173

     NCL 09, 16, 42, 41, 40 · Concessão de registro em designação (RPI 2.840)

     Protege: Computer software; computer software development tools; computer hardware.;

   • WESTROCK909874387
   • SMURFIT826694519
   • WESTROCK909873593

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SMURFIT WESTROCK (501768434), Smurfit Westrock (501827476), Smurfit Westrock CREATING THE FUTURE TOGETHER (501873712). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828727112 (SMURFIT KAPPA), Processo 501866380 (Smurfit Kappa CREATING THE FUTURE TOGETHER), Processo 501771173 (Smurfit Kappa), Processo 909874387 (WESTROCK), Processo 826694519 (SMURFIT) e Processo 909873593 (WESTROCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "materiais de embalagem" e "materiais de embalagem feitos de fibras sustentáveis" foram ajustados na listagem de produtos reivindicados, com inclusão do trecho "(incluídos nesta classe)", de modo a restringi-los à classe de produtos assinalada.

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/09/2026.

   28/0726/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.