A marca SNOW JEANS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928501833

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

27/09/2025

A história do processo

1. 28/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928501833 é depositado por SMART JEANS A TENDENCIA DA MODA LTDA ME na classe NCL 40.

2. 29/07/2025RPI 2.847

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SNOW JEANS (processo 928501833), depositado em 28/10/2022 por SMART JEANS A TENDENCIA DA MODA LTDA ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Serviços de bordar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SNOW JEANS, 6 anterioridades:

   • REDLIFE905417917

     NCL 35 · RED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

   • RED LIFE907479880
   • REDLIFE907479839
   • RED.UZIDO909624437
   • RED LIFE907479901

     NCL 35 · RED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Promoção de vendas [para terceiros]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (at…

   • RED.UZIDO909624461

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905417917 (REDLIFE), Processo 907479880 (RED LIFE), Processo 924650192 (), Processo 907479839 (REDLIFE), Processo 909624437 (RED.UZIDO), Processo 923530029 (), Processo 923529730 (), Processo 907479901 (RED LIFE), Processo 909624461 (RED.UZIDO) e Processo 924649984 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/09/2025.

   29/0727/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.