tatupi

INPIRPI 2.847NCL 40

A marca SNOW JEANS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SMART JEANS A TENDENCIA DA MODA LTDA ME: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SNOW JEANS (processo 928501833), depositado em 28/10/2022 por SMART JEANS A TENDENCIA DA MODA LTDA ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Serviços de bo…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SNOW JEANS, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • REDLIFE905417917

    NCL 35 · RED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

  • RED LIFE907479880
  • REDLIFE907479839
  • RED.UZIDO909624437
  • RED LIFE907479901

    NCL 35 · RED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.894)

    Protege: Promoção de vendas [para terceiros]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (at…

  • RED.UZIDO909624461
Texto do despacho — RPI 2.847IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905417917 (REDLIFE), Processo 907479880 (RED LIFE), Processo 924650192 (), Processo 907479839 (REDLIFE), Processo 909624437 (RED.UZIDO), Processo 923530029 (), Processo 923529730 (), Processo 907479901 (RED LIFE), Processo 909624461 (RED.UZIDO) e Processo 924649984 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 40 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.847, de 29 de julho de 2025, publicou 32.138 despachos em 31.933 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.847 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SNOW JEANS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/09/2025. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928501833?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928501833. Esta página reflete a RPI nº 2847, de 29/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928501833
Marca
SNOW JEANS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SMART JEANS A TENDENCIA DA MODA LTDA ME — PE
Classe
NCL 40Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Serviços de bordar;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.847
Depósito
28/10/2022
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.