A marca Sof IA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sof IA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (processo 930000480), depositado em 04/04/2023 por TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação n…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Sof IA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, o despacho aponta 4 anterioridades:

• SOFIA916639886

  Deferimento da petição (RPI 2.897)

• SOPHiA CarePath501730208

  NCL 44, 42, 35 · Concessão de registro em designação (RPI 2.805)

  Protege: Medical services; health services; medical analysis services related to the treatment of individuals; medical…

• SOPHIA GENETICS501682106

  NCL 42, 35, 09, 44 · Concessão de registro em designação (RPI 2.816)

  Protege: Project studies, technical research and appraisals; writing, design, development and updating of software; tec…

• Sophia DDM501673807

  NCL 42, 35, 09, 44 · Concessão de registro em designação (RPI 2.807)

  Protege: Project studies, technical research and appraisals; writing, design, development and updating of software; tec…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 16/06/2026/RPI 2.893IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

• SLAP928051021
• SOPAS IMPERATRIZ928393402
• NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS amar929128281
• CM Soluções929350588
• GOODS TECHNOLOGY STARTING GTS929356454
• ÁGUIA MOTO PEÇAS929453611
• Pizzaria do Pinno929707915
• Pedra-2 Plus929814681

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930000480

Marca

Sof IA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA — RS

Classe

NCL 42Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática];Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Autenticação de dados [serviço de informática];Computação gráfica [serviços de informática];Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Consultoria em inteligência artificial;Consultoria em software de computador;Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física.;Criação de software de computação gráfica;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Design de aplicativo de multimídia;Duplicação de programas de computador;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Implantação de sistema [informática];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos;Pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial;Programação de computador [informática];Programação visual;Projeto de engenharia da computação;Projeto de sistema de computador;Projeto de sistema de computadores;Provimento de assinaturas digitais [segurança informática];Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Provimento de mapas geográficos on-line, não baixáveis;Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem;Recuperação de dados [informática];Serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software];Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line;Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia para transações de comércio eletrônico;Serviços de autenticação de usuários utilizando tecnologia blockchain;Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];Serviços de encriptação de dados;Serviços de engenharia de software para processamento de dados;Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;Software como serviço [saas];Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;Tratamento de informação/dados [serviço de informática];desenvolvimento de software em geral; spftware de inteligencia artificial; desenvolvimento de software para sistema operacional; monitorização de sistemas informáticos por acesso remoto; aluguel de software de aplicação, nomeadamente software de aplicação não descarregável para mensagens na internet e conversação, incluindo os que apresentam tecnologia que permite aos utilizadores criar e utilizar vários perfis para conversação; fornecimento de motores de busca para a internet; conversão de dados ou documentos de mídia física para eletrônica; programação de computadores para comércio eletrônico; desenvolvimento, concepção, criação de aplicativos para dispositivos móveis; desenvolvimento, concepção, criação de programas para computadores; desenvolvimento, concepção, criação de software; desenvolvimento, concepção, criação de aplicações utilizadas em computadores, dispositivos móveis ou computação na nuvem; desenvolvimento e manutenção de software de jogos de dispositivos móveis; desenvolvimento e manutenção de software de jogos de computador; desenvolvimento de software, notadamente software de plataformas de internet para mensageiros e conversação na internet; consultadoria na área do software informático, notadamente, software de plataforma de internet para mensageiros e bate-papos na internet; atualização de software, notadamente software para mensagens na internet e serviços de redes sociais; manutenção de software, notadamente software para mensagens na internet e serviços de redes sociais; desenvolvimento de programas de computador, notadamente programas de plataforma de internet para mensageiros e conversação na internet; fornecimento de software online não descarregável para a produção artificial de fala e texto humanos; fornecimento de software não descarregável em linha para processamento, geração, compreensão e análise de linguagem natural; fornecimento de software não descarregável em linha para software de processamento de linguagem e de fala baseado em aprendizagem automática; fornecimento de software de chatbot online não descarregável para simulação de conversas; fornecimento de software online não descarregável para criação e geração de texto; serviços de investigação e desenvolvimento no domínio da inteligência artificial; pesquisa, projeto e desenvolvimento de programas de computador e software; programas de computador on line e software de inteligência artificial; programas de computador on line e software geradores de textos com base na inteligência artificial; serviços de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionado a inteligência artificial; serviços de assessoria relacionados relacionado a inteligência artificial; serviços de consultoria técnica relacionados com programação de computadores; serviços de assessoria relacionados com instrumentos científicos; serviços de investigação e desenvolvimento relacionado a inteligência artificial; serviços de concepção, criação, desenvolvimento de sistemas integrados relacionado a inteligência artificial; serviços para o desenvolvimento de métodos de teste; desenvolvimento de programas de computador; projeto e desenvolvimento de software; programas de computador não baixáveis de inteligência artificial; software não baixáveis de inteligência artificial; programas de computador não baixáveis geradores de textos com base na inteligência artificial; programas de computador não baixáveis geradores de imagens com base na inteligência artificial; programas de computador não baixáveis geradores de áudios com base na inteligência artificial; programas de computador não baixáveis geradores de conteúdo com base na inteligência artificial; programas de computador não baixáveis geradores de textos com base na inteligência artificial; programas de computador para o reconhecimento de fala; programas para computadores, dispositivos móveis ou saas com a capacidade de interpretar e compreender a linguagem humana; programas para computadores, dispositivos móveis ou saas para reconhecimento de fala, voz; programa de computador disponibilizado aos usuários pela internet, como um serviço (saas),;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

31/03/2026·RPI nº 2.882

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2893)

Depósito

04/04/2023

Procurador

Mauricio Darré