A marca +Sofá foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca +Sofá (processo 932941214), depositado em 13/12/2023 por MIRAMAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas;Almofadas com enc…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de +Sofá, o despacho aponta uma anterioridade:

• MAISOFA913810347

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.845, de 15 de julho de 2025, publicou 33.443 despachos em 33.233 processos de marca — 1.706 deles indeferimentos.

• Calzoon sucos e calzones923332839
• Calzoon sucos e calzones923333002
• Calzoon sucos e calzones923333614
• Calzoon sucos e calzones923333835
• BRASSELL927363704
• Pixfutbet928323803
• NIVEA CONCEPT928456960
• A Atos928465624

Ver a edição 2.845 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932941214

Marca

+Sofá

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MIRAMAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA — SP

Classe

NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas;Almofadas com enchimento de flores de macela;Almofadas de ar, exceto para uso medicinal;Almofadas plásticas de ar para proteção de mercadorias em embalagens;Altar [tipo de móvel];Ancorote de madeira [pequeno barril];Anéis de cortinas;Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Arca;Armação de cadeira e poltrona;Armação para bordado;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Aros não metálicos para barris;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Assentos de metal;Atril [leitoril];Balaio;Balcão [móvel];Balcões;Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Bancos para banheiro;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinhos para os pés;Barras de ambarino;Barris não metálicos;Bases para camas;Batoques, não metálicos;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Biombos;Braçadeiras não têxteis para cortinas;Bucha de fibra para fixar parafuso;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Bustos [manequins para alfaiates];Bustos de madeira, cera, gesso ou plástico;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Cacifos [mobiliário];Cacifos para malas;Cadeira de balanço;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cadeiras [assentos];Cadeiras para banho;Caixilhos para molduras [ripas];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cangalhas;Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carteira [mobiliário];Cavaletes [mobiliário];Cepo de cozinha;Cestaria;Cestos de piaçava;Cestos não metálicos;Cestos para o transporte de objetos [canastras];Chaise longues [chaises];Chapeleira [mobiliário];Chavetas não metálicas;Chifre, não trabalhado ou semitrabalhado;Chifres de animais;Chifres de veado;Claviculário;Coberturas removíveis para pias;Cofres não metálicos;Colchões *;Colchonetes;Coluna [mobiliário];Cômodas com gavetas;Console;Contêineres flutuantes, não metálicos;Corozo;Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Coxim [almofada];Criado mudo;Cristaleira;Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias;Cubas não metálicas;Decorações de matérias plásticas para alimentos;Divãs;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Dobradiças não metálicas;Encosto de espuma;Escabelos;Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Esgalhos;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Espreguiçadeiras;Espuma-do-mar [sepiolita];Estante modular;Estantes [móveis];Estrado para cama;Estrados [madeira] para cama;Faldistório [cadeira episcopal móvel, sem espaldar, usada nos atos litúrgicos que devem ser realizados em frente do altar; facistol];Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Fechos de caixilhos, não metálicos, para janelas;Ferragem não metálica para cortina de metal;Ferrolhos não metálicos;Fitas de palha;Ganchos não metálicos para cabideiros;Ganchos para cortinas;Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos;Garrafeiras;Gaveta;Gavetas para móveis;Grampos não metálicos para cabos ou canos;Guarda-comidas;Guarda-fogo para chaminés [mobília];Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Guarda-volumes [mobiliário];Guarda-volumes para malas;Guarnições não metálicas para camas;Guarnições não metálicas para janelas;Guarnições não metálicas para móveis;Guarnições não metálicas para portas;Imitações de casco de tartaruga;Jardineiras [móveis];Jarina [marfim vegetal];Junco [material para entrançar];Laminados plásticos para revestimento de móveis;Leques;Lingüetas não metálicas;Lixeiras para recicláveis, não metálicas;Maçanetas de porta, não metálicas;Maçanetas, não metálicas;Madrepérola, não trabalhada ou semitrabalhada;Manjedouras para forragem;Marfim vegetal;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de metal;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Mobiliário de babaçu;Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos;Moisés [berço portátil];Molas para fechar portas, não metálicas, não elétricas;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Mostradores de jornais [display];Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Oratório [peça do mobiliário];Organizadores de gaveta;Organizadores de pendurar para armários;Otomana [sofá];Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Palha entrançada, exceto esteiras;Parafusos não metálicos;Pateras para cortinas;Pé para móvel [não metálico];Peças de mobiliário;Pedestais para vasos de flores;Penteadeiras;Pernas para mobília;Pernos não metálicos;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Persianas internas, feitas de madeira trançada;Persianas internas, feitas de matéria têxtil;Persianas internas, feitas de papel;Pés para mobília;Pinos guias não metálicos;Placas de vidro para espelho;Poltronas;Porcas [parafusos], não metálicas;Porta-cd [móvel];Porta-livros [móveis];Porta-moedas de plástico, exceto móveis e utensílios domésticos [recipiente portátil];Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para armas;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para máquinas de escrever;Prateleiras para móveis;Prendedores de janela, exceto de metal ou borracha;Prendedores de porta, exceto de metal ou borracha;Pufe;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;Racks;Rattan;Rebites não metálicos;Reservatórios, exceto de metal ou alvenaria;Ripas para molduras [caixilhos];Rodízio não metálico para cortina;Rodízios não metálicos para camas;Rodízios não metálicos para móveis;Rodízios não metálicos para portas corrediças;Rodízios para cortinas;Roldanas de plástico para persianas;Roldanas não metálicas para caixilho de janela;Roldanas não metálicas para janelas;Rolhas de cortiça;Rolhas para garrafas;Rolhas, exceto de vidro, metal ou borracha;Rolhas, não metálicas;Rolo para estofado, cama e berço;Rolos de cama [travesseiros];Sinos-dos-ventos [decoração];Sofá-cama;Sofás;Suportes para guarda-chuvas;Suportes para máquinas de calcular;Tagua;Tamborete;Tampas de rosca não metálicas;Tampões [cavilhas] não metálicos;Tanchões [estacas, esteio de videira] não metálicos;Tapetes de dormir de bambu ou palha;Tapetes para cercadinhos infantis;Tapetes removíveis para pias;Toalheiros de chão [móveis];Tonéis não metálicos;Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;Tranças de palha;Trancas não metálicas para janelas;Trancas não metálicas para portas;Travesseiros;Trilhos para cortinas;Urnas funerárias;Varas não metálicas;Varas para cortinas;Vidro prateado [espelhos];Vime;Vitrines [móveis];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

15/07/2025·RPI nº 2.845

Depósito

13/12/2023

Procurador

Amanda Carolina de Oliveira Leite e Silva Fagundes