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INPIRPI 2.793NCL 41

A marca SOGRA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CRAQUE NETO PUBLICIDADE EIRELI: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOGRA (processo 929685652), depositado em 08/03/2023 por CRAQUE NETO PUBLICIDADE EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2793 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimen…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOGRA, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • SOGRA, FAMÍLIA & PAPAGAIO827934173
  • COZINHANDO PARA A SOGRA917390741
  • SAINDO COM A SOGRA827338287
  • LÍNGUA DE SOGRA914339451
  • Pagode da Sogra919002668
  • TAL SOGRA TAL NORA917374363
  • SOFÁ DA SOGRA819922870
  • A SOGRA QUE TE PARIU922181314
Texto do despacho — RPI 2.793IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827934173 (SOGRA, FAMÍLIA & PAPAGAIO), Processo 917390741 (COZINHANDO PARA A SOGRA), Processo 827338287 (SAINDO COM A SOGRA), Processo 914339451 (LÍNGUA DE SOGRA), Processo 919002668 (Pagode da Sogra), Processo 917374363 (TAL SOGRA TAL NORA), Processo 819922870 (SOFÁ DA SOGRA) e Processo 922181314 (A SOGRA QUE TE PARIU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.793, de 16 de julho de 2024, publicou 13.611 despachos em 13.559 processos de marca — 282 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.793 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOGRA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/09/2024. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929685652?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929685652. Esta página reflete a RPI nº 2793, de 16/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929685652
Marca
SOGRA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CRAQUE NETO PUBLICIDADE EIRELI — SP
Classe
NCL 41Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Dublagem; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Produção de podcasts.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.793
Depósito
08/03/2023
Procurador
Icamp Marcas e Patentes Ltda