A marca Sol Odonto Ateliê Odontológico foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936289465

Classe

NCL 44

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 19/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936289465 é depositado por LEMOS ATELIÊ ODONTOLOGIA PREMIUM LTDA na classe NCL 44.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sol Odonto Ateliê Odontológico (processo 936289465), depositado em 19/09/2024 por LEMOS ATELIÊ ODONTOLOGIA PREMIUM LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sol Odonto Ateliê Odontológico, uma anterioridade:

   • SOL SOCIEDADE DE ODONTOLOGIA A LASER821112856

     NCL 44 · GOB-GRUPO ODONTOLÓGICO BARTIRA S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.799)

     Protege: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821112856 (SOL SOCIEDADE DE ODONTOLOGIA A LASER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/07/2026RPI 2.898

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra