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INPIRPI 2.753NCL 44

A marca Solares sênior spa foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA ME: a marca colide com 3 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.862

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Solares sênior spa (processo 925009016), depositado em 24/11/2021 por SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Enfermagem;Fisioterapia;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;SPA [serviços…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Solares sênior spa, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SOLARIS CLÍNICAS CENTER827903260
  • SOLARY ville919730566
  • SOLARY VILLE922284180
Texto do despacho — RPI 2.753IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923997393. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827903260 (SOLARIS CLÍNICAS CENTER), Processo 919730566 (SOLARY ville) e Processo 922284180 (SOLARY VILLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.765IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.848IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.861IPAS699

    Ato de prejudicar petição

  4. RPI 2.862IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.753, de 10 de outubro de 2023, publicou 32.247 despachos em 32.067 processos de marca — 2.112 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.753 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Solares sênior spa?

O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925009016?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925009016. Esta página reflete a RPI nº 2753, de 10/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925009016
Marca
Solares sênior spa
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA ME — ES
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Enfermagem;Fisioterapia;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de casas de repouso;Serviços de saúde;Instituto de longa permanência para idosos; cão terapia; pet terapia; hospedagem temporária para idosos; serviços na área de biotecnologia do envelhecimento humano.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.753
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2862)
Depósito
24/11/2021
Procurador
morgana machado fulgêncio