A marca Solares sênior spa foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925009016

Classe

NCL 44

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 24/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925009016 é depositado por SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA ME na classe NCL 44.

2. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Solares sênior spa (processo 925009016), depositado em 24/11/2021 por SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Enfermagem;Fisioterapia;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de casas de repouso;Serviços de saúde;Instituto de longa permanência para idosos; cão ter…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Solares sênior spa, 3 anterioridades:

   • SOLARIS CLÍNICAS CENTER827903260
   • SOLARY ville919730566
   • SOLARY VILLE922284180

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923997393. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827903260 (SOLARIS CLÍNICAS CENTER), Processo 919730566 (SOLARY ville) e Processo 922284180 (SOLARY VILLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/01/2024RPI 2.765

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/11/2025RPI 2.861

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.