A marca SOLARIS RENOVÁVEL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929532465

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

11/04/2026

A história do processo

1. 22/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929532465 é depositado por SOLARIS ENERGIA LTDA na classe NCL 37.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLARIS RENOVÁVEL (processo 929532465), depositado em 22/02/2023 por SOLARIS ENERGIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE TRANSMISSÃO GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, INCLUSIVE O SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL; CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLANTAS, ESTAÇÕES E SUBESTAÇÕES HIDRELÉTRICAS, EÓLICAS, NUCLEARES, TERMOELÉTRICAS, SOLAR…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLARIS RENOVÁVEL, 3 anterioridades:

   • SOLARIS AUTOMATION823249042
   • SOLARIS827311575

     SOLARIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.778)

   • ES SOLARIS SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR919434800

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924587423 (ENGENHO SOLARIS); 925678384 (Energy Solarys). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823249042 (SOLARIS AUTOMATION), Processo 827311575 (SOLARIS) e Processo 919434800 (ES SOLARIS SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/04/2026.

   10/0211/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.