A marca Solo Developers foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934029253

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 28/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934029253 é depositado por SOLO DEVELOPERS INFORMÁTICA LTDA na classe NCL 42.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Solo Developers (processo 934029253), depositado em 28/03/2024 por SOLO DEVELOPERS INFORMÁTICA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda Consultoria em tecnologia da informação Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Solo Developers, 2 anterioridades:

   • SOLO NETWORK908508476
   • Sollo927794144

     NCL 42 · RIDE TECNOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line;Serviços de autenti…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932763901 (SOLLO BUSINESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908508476 (SOLO NETWORK) e Processo 927794144 (Sollo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.