A marca Solução Network foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934927138

Classe

NCL 41

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 10/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934927138 é depositado por SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA na classe NCL 41.

2. 30/12/2025RPI 2.869

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Solução Network (processo 934927138), depositado em 10/06/2024 por SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de filmes cinematográficos;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Distribuição de filmes;Fornecimento de filmes, não baixáveis,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Solução Network, 3 anterioridades:

   • CURSO SOLUÇÃO922525919

     NCL 41 · JN CURSOS PREPARATORIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.903)

     Protege: Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e e condução d…

   • SOLUÇÃO814979114

     JN CURSOS PREPARATORIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.903)

   • CURSO SOLUÇÃO907321976

     JN CURSOS PREPARATORIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.903)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922525919 (CURSO SOLUÇÃO), Processo 814979114 (SOLUÇÃO) e Processo 907321976 (CURSO SOLUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra