A marca SOLUTI foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925071510

Classe

NCL 42

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 30/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925071510 é depositado por SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A na classe NCL 42.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLUTI (processo 925071510), depositado em 30/11/2021 por SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLUTI, 2 anterioridades:

   • SOLUTI - Certificação Digital906505844

     NCL 42 · Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Computadores (Projeto de sistema de -) - [Informação em]; Computadores (Projeto de sistema de -) - [Consultori…

   • SOLUTIS TECNOLOGIAS903557002

     NCL 42 · SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA · Publicação de decisão judicial transitada em julgado (RPI 2.802)

     Protege: Banco de dados (serviços de desenvolvimento de -) [informática];Assessoria, consultoria e informação no campo…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906505844 (SOLUTI - Certificação Digital) e Processo 903557002 (SOLUTIS TECNOLOGIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/07/2026RPI 2.896

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.