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INPIRPI 2.815NCL 01

A marca SOLUTION QUÍMICA SOLUÇÕES EM PRODUTOS QUÍMICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SOLUTION QUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLUTION QUÍMICA SOLUÇÕES EM PRODUTOS QUÍMICOS (processo 930907760), depositado em 26/06/2023 por SOLUTION QUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ácido cítrico para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido fluorídrico;Ácido fosfórico;Ácido hidroclorídrico;Ácido nítrico;Ácido sulfúrico;Ácidos *;Agentes tensoa…”.

Texto do despacho — RPI 2.815IPAS024
A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.815, de 17 de dezembro de 2024, publicou 25.706 despachos em 25.591 processos de marca — 1.599 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.815 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOLUTION QUÍMICA SOLUÇÕES EM PRODUTOS QUÍMICOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/02/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930907760?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930907760. Esta página reflete a RPI nº 2815, de 17/12/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930907760
Marca
SOLUTION QUÍMICA SOLUÇÕES EM PRODUTOS QUÍMICOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOLUTION QUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA — SP
Classe
NCL 01Ácido cítrico para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido fluorídrico;Ácido fosfórico;Ácido hidroclorídrico;Ácido nítrico;Ácido sulfúrico;Ácidos *;Agentes tensoativos;Água oxigenada para uso industrial;Álcali cáustico;Álcalis;Álcool *;Álcool em gel para uso industrial;Álcool etílico;Álcool isopropílico [isopropanol];Amidas;Amido para uso industrial;Amoníaco *;Anti-incrustantes;Antiespumante de uso industrial;Barrilha [carbonato de sódio] em bruto;Bicarbonato de sódio para uso químico;Carbonatos;Cloretos;Cloro;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Detergentes para uso em processos de manufatura;Glicerina para uso industrial;Hipoclorito de sódio;Nitrato de amônio;Nitrato de potássio;Nitrato de sódio;Preparações alvejantes [descolorantes] para uso industrial;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações desengordurantes para uso em processo de manufatura;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações para desengomar;Preparações umectantes para uso em branqueamento [lavanderia];Preparações umectantes para uso na indústria têxtil;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para renovar couro;Sulfatos;Desincrustante ácido / alcalino para uso industrial / profissional; Aditivo auxiliar de secagem para uso industrial / profissional; Detergente de lavagem automática para uso industrial / profissional.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.815
Depósito
26/06/2023
Procurador
não constituído