A marca SOMA FASHION foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931569443

Classe

NCL 35

Última movimentação

17/06/2025 · RPI 2.841

A história do processo

1. 17/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931569443 é depositado por AZZAS 2154 S.A na classe NCL 35.

2. 06/03/2025RPI 2.826

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA FASHION (processo 931569443), depositado em 17/08/2023 por AZZAS 2154 S.A na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Distribuição de brindes, tais como garrafas, camisas, bolsas e mochilas; Montagem de estandes de feira de exposições e lojas; Desfile de moda com fim publicitário; Organização de eventos de moda para fins promocionais e publicitários; Organização e realização de eventos comerciai…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA FASHION, 2 anterioridades:

   • SOMA BRINDES SOLUÇÕES EM MARKETING927029871

     NCL 35 · SOMA BRINDES LTDA · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Distribuição de brindes;Marke…

   • SOMA823879330

     MULTIPLICAR EVENTOS S.S LTDA ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.880)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927029871 (SOMA BRINDES SOLUÇÕES EM MARKETING) e Processo 823879330 (SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/06/2025RPI 2.841

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/06/2025RPI 2.841

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra