A marca SOMMABIOTECH foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933126905

Classe

NCL 01

Última movimentação

14/10/2025 · RPI 2.858

A história do processo

1. 08/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933126905 é depositado por SOMMA COMÉRCIO DE QUÍMICOS AGRÍCOLAS S/A na classe NCL 01.

2. 29/07/2025RPI 2.847

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMMABIOTECH (processo 933126905), depositado em 08/01/2024 por SOMMA COMÉRCIO DE QUÍMICOS AGRÍCOLAS S/A na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Fertilizantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMMABIOTECH, 7 anterioridades:

   • FORTGREEN SOMMAZN926223593

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   • FORTGREEN SOMMAIRON926224018

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   • FORTGREEN SOMMAMOLY926223704

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   • FORTGREEN SOMMAMN926223844

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   • FORTGREEN SOMMA BIOPHÓS926224328

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   • FORTGREEN SOMMAB926218557

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   • FORTGREEN SOMMACu926218751

     NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)

     Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926018175 (SOMA), 927558645 (Soma Agro Brasil) e 928303063 (GRUPO SOMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926223593 (FORTGREEN SOMMAZN), Processo 926224018 (FORTGREEN SOMMAIRON), Processo 926223704 (FORTGREEN SOMMAMOLY), Processo 926223844 (FORTGREEN SOMMAMN), Processo 926224328 (FORTGREEN SOMMA BIOPHÓS), Processo 926218557 (FORTGREEN SOMMAB) e Processo 926218751 (FORTGREEN SOMMACu). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/10/2025RPI 2.858

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/10/2025RPI 2.858

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra