INPIRPI 2.84729 JUL 2025NCL 01

A marca SOMMABIOTECH foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SOMMA COMÉRCIO DE QUÍMICOS AGRÍCOLAS S/A: a marca colide com 7 registros anteriores. O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

14/10/2025RPI 2.858

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMMABIOTECH (processo 933126905), depositado em 08/01/2024 por SOMMA COMÉRCIO DE QUÍMICOS AGRÍCOLAS S/A na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Fertilizantes;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMMABIOTECH, o despacho aponta 7 anterioridades:

FORTGREEN SOMMAZN926223593
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…
FORTGREEN SOMMAIRON926224018
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…
FORTGREEN SOMMAMOLY926223704
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…
FORTGREEN SOMMAMN926223844
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…
FORTGREEN SOMMA BIOPHÓS926224328
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…
FORTGREEN SOMMAB926218557
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…
FORTGREEN SOMMACu926218751
NCL 01 · FORTGREEN COMERCIAL AGRÍCOLA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.791)
Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações…

Texto do despacho — RPI 2.847IPAS024

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926018175 (SOMA), 927558645 (Soma Agro Brasil) e 928303063 (GRUPO SOMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926223593 (FORTGREEN SOMMAZN), Processo 926224018 (FORTGREEN SOMMAIRON), Processo 926223704 (FORTGREEN SOMMAMOLY), Processo 926223844 (FORTGREEN SOMMAMN), Processo 926224328 (FORTGREEN SOMMA BIOPHÓS), Processo 926218557 (FORTGREEN SOMMAB) e Processo 926218751 (FORTGREEN SOMMACu). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

14/10/2025RPI 2.858IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.847, de 29 de julho de 2025, publicou 32.138 despachos em 31.933 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

REI PIZZA PIZZARIA E CHOPERIA927827220
TARGET MAX928118037
Inovalab Análises Clínicas928232182
Gamô Gastronomia Afetiva por Marcella Oliveira928335984
GAMÔ - Gastronomia Afetiva por Marcella Oliveira928336220
Fale156928471713
Fale156928471853
Fale156928471969

Ver a edição 2.847 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMMABIOTECH?

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 933126905?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933126905. Esta página reflete a RPI nº 2847, de 29/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 933126905
Marca: SOMMABIOTECH
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: SOMMA COMÉRCIO DE QUÍMICOS AGRÍCOLAS S/A — PR
Classe: NCL 01Adubo composto;Fertilizantes;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 29/07/2025RPI nº 2.847
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2858)
Depósito: 08/01/2024
Procurador: Roberto Hudson Diniz