A marca SONICA ESTRUTURA SOLAR foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928441032

Classe

NCL 37, 37

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 24/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928441032 é depositado por SONICA ESTRUTURAS LTDA EPP na classe NCL 37.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SONICA ESTRUTURA SOLAR (processo 928441032), depositado em 24/10/2022 por SONICA ESTRUTURAS LTDA EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “serviços de reserva de energia; serviços de fornecimento de energia renovável.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SONICA ESTRUTURA SOLAR, uma anterioridade:

   • SONICA SOM, LUZ E IMAGEM926801821

     NCL 37, 37 · registro concedido (RPI 2.804)

     Protege: Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas]; Instalação, manutenção e reparo de máquinas.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926801821 (SONICA SOM, LUZ E IMAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos os serviços de reserva de energia e serviços de fornecimento de energia renovável, pois não estão contemplados na classe 37 reivindicada. Inserido na especificação "serviços de desenvolvimento de estrutura solar [construção] na medida de cada cliente" o termo "construção" para melhor adequação deste item à classe reivindicada.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/01/2025RPI 2.819

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/02/2025RPI 2.822

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. 29/04/2025RPI 2.834

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 22/07/2025RPI 2.846

   Indeferimento da petição

   IPAS271

7. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.