A marca SOUSAS ENERGIA RENOVÁVEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932966446

Classe

NCL 37

Última movimentação

14/10/2025 · RPI 2.858

A história do processo

1. 14/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932966446 é depositado por JULIO MIGUEL DA ROCHA - ME na classe NCL 37.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUSAS ENERGIA RENOVÁVEL (processo 932966446), depositado em 14/12/2023 por JULIO MIGUEL DA ROCHA - ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação, manutenção e reparo de estrutura de letreiro e de painel elétrico e eletrônico, inclusive de veículo;Reparo de linhas de transmissão de energia;Instalação e manutenção elétrica; Manutenção de equipamentos elétricos; Reparo de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUSAS ENERGIA RENOVÁVEL, uma anterioridade:

   • Souza INSTALAÇÕES ELÉTRICAS923617833

     NCL 37 · SOUZA INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas]…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923617833 (Souza INSTALAÇÕES ELÉTRICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/10/2025RPI 2.858

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/10/2025RPI 2.858

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra