A marca SOUZAUTOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933006292

Classe

NCL 12

Prazo de recurso

13/09/2025

A história do processo

1. 19/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933006292 é depositado por SOUZAUTOS LTDA na classe NCL 12.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUZAUTOS (processo 933006292), depositado em 19/12/2023 por SOUZAUTOS LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Automóveis;Caminhões;Caminhões com guindaste integrado;Caminhões de reboque [caminhões guincho];Carros;Carros autônomos;Carros basculantes;Carros de corrida;Carros esportivos;Carros robotizados;Carros sem motorista [carros autônomos];Motocicletas;Veículos blindados;Veículos elétr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUZAUTOS, 2 anterioridades:

   • SouzaTrucks920067611

     NCL 12 · JOSIEL DE SOUZA DUARTE LTDA ME · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre];Amortecedores para automóveis;Amortecedores para suspensão de v…

   • Sousa Pneus926681400

     NCL 12 · A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.740)

     Protege: Pneus;Pneus de bicicleta;Pneus de ciclos e ciclomotores [veículos];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920067611 (SouzaTrucks) e Processo 926681400 (Sousa Pneus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/09/2025.

   15/0713/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.