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INPIRPI 2.905NCL 06

A marca SPACE ACESSÓRIOS foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de SPACE ACESSORIOS DE ALUMINIO LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938541730
Classe
NCL 06
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 28/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938541730 é depositado por SPACE ACESSORIOS DE ALUMINIO LTDA. na classe NCL 06.

  2. RPI 2.905

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPACE ACESSÓRIOS (processo 938541730), depositado em 28/03/2025 por SPACE ACESSORIOS DE ALUMINIO LTDA. na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Anéis de metal *;Balaústres de metal;Barra metálica para brasagem e para solda;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Caixas de correio de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPACE ACESSÓRIOS, uma anterioridade:

    • ESPAÇO823010856
    Texto do despacho — RPI 2.905IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823010856 (ESPAÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 06 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    59dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.905, de 8 de setembro de 2026, publicou 50.306 despachos em 50.070 processos de marca — 2.851 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.905 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SPACE ACESSÓRIOS?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 07/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938541730?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938541730. Esta página reflete a RPI nº 2905, de 08/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938541730
Marca
SPACE ACESSÓRIOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SPACE ACESSORIOS DE ALUMINIO LTDA. — SP
Classe
NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Anéis de metal *;Balaústres de metal;Barra metálica para brasagem e para solda;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Caixas de correio de metal;Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para janelas;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Canos de aço;Canos de metal;Canos de metal para água;Canos de metal para calhas;Canos de metal para drenagem;Cantoneiras de metal;Cantoneiras de metal para móveis;Cavilhas [estacas] de metal para tendas;Cavilhas [ferragens metálicas];Cavilhas de metal;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de aço;Coberturas de metal para telhados;Colunas metálicas para edificações;Conexões de metal para canos;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Cortina de metal;Cubas de metal;Degraus de metal;Degraus de metal para escadas;Deque metálico para piscina;Dispensadores de toalha metálicos;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Duto para água, gás ou ar comprimido [metálicos];Dutos de metal para instalações de aquecimento central;Dutos de metal para ventilação e instalações de ar condicionado;Dutos e canos de metal para instalações de aquecimento central;Elos de metal para correntes;Escadas de metal;Estruturas de montagem em metal para painéis solares;Fecho de metais para portas;Fechos;Ferragem metálica para cortina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Ganchos [ferragens de metal];Ganchos de metal;Grades de metal;Guarnições de metal para caixões;Guarnições de metal para camas;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Janelas de batente metálicas;Joelhos de metal para canos;Junta metálica;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Materiais de metal para construção;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Molduras de metal para construção;Monumentos de metal;Perfil de metal;Portas de metal *;Portões de metal;Postes de metal;Postigos [janela] de metal;Puxador metálico;Recipientes de metal;Reservatórios de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Rufos de metal para construção;Rufos de metal para telhados;Solda metálica;Soleiras de metal;Suportes para lenha [trasfogueiro];Tampões de metal;Tela metálica;Telhados de metal;Telhas de metal;Tetos de metal;Trancas de metal para janela;Trancas de metal, exceto elétricas;Trancas metálicas para portas;Treliça de metal;Trilhos de metal;Tubos de aço;Tubos de metal;Vigas de metal;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.905
Depósito
28/03/2025
Procurador
AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA