A marca SPIDER'S WEB foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931913985

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

31/05/2025

A história do processo

1. 15/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931913985 é depositado por FUTURO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP na classe NCL 18.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPIDER'S WEB (processo 931913985), depositado em 15/09/2023 por FUTURO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsas escolares;Malas com rodinhas;Mochilas;Pastas escolares;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPIDER'S WEB, 2 anterioridades:

   • SPIDER CHIP917203542

     WINCY DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.748)

   • SUPER SPIDER912136790

     Deferimento da petição (RPI 2.812)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido nº 931110050 (SPIDER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917203542 (SPIDER CHIP) e Processo 912136790 (SUPER SPIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/05/2025.

   01/0431/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.