A marca SPORTIVE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934962855

Classe

NCL 12

Prazo de recurso

07/03/2026

A história do processo

1. 12/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934962855 é depositado por SPORTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA - EPP na classe NCL 12.

2. 06/01/2026RPI 2.870

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPORTIVE (processo 934962855), depositado em 12/06/2024 por SPORTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA - EPP na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Capas adaptadas para painel de motocicletas - Tampas para tanques de combustível de veículos ? Para-lamas para veiculos ? Carenagem para veiculos - Cestas adaptadas para motocicletas - Correntes para motocicletas - Estribos de motocicletas ? Protetor do tanque, escapamento para m…”.

   A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/03/2026.

   06/0107/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.