A marca SS ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ MOLDADOS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938585746

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

07/11/2026

A história do processo

1. 01/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938585746 é depositado por STOINSKI ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA na classe NCL 19.

2. 08/09/2026RPI 2.905

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SS ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ MOLDADOS (processo 938585746), depositado em 01/04/2025 por STOINSKI ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cimento armado;Concreto;Concreto armado;Elementos de concreto para construção;Estacas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Lajes não metálicas para construção;Placas de cimento;Postes de cimento;Postes não metálicos;Vigas de suporte não metálicas [partes de esca…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SS ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ MOLDADOS, uma anterioridade:

   • SS METAIS934780161

     NCL 19 · SS COMÉRCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.876)

     Protege: artigo para instalação hidráulica; canos não metálicos para escoamento de águas; canos para drenagem, não metá…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936214678 (SS LARES); 936211741 (SS VIDROS); 936993324 (CONCRETO FORTE SS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934780161 (SS METAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   59dias restantes

   08/0907/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.