A marca STCRUZ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931855438

Classe

NCL 01

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 11/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931855438 é depositado por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA na classe NCL 01.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STCRUZ (processo 931855438), depositado em 11/09/2023 por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Absinto [insumo industrial] - Acelerador químico - Acetatos [produtos químicos] - Acetona para uso industrial - Agentes químicos tensoativos - Aglutinante industrial - Amido para uso industrial - Bases [preparações químicas] - Bicarbonato de sódio para uso químico - Cânfora para…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STCRUZ, 2 anterioridades:

   • SANTA CRUZ BIOTECHNOLOGY830717986

     NCL 01 · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: REAGENTES QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DE DIAGNÓSTICO PARA USO CIENTÍFICO OU EM PESQUISA; ANTICORPOS MONOCLONAIS E P…

   • SANTA CRUZ BIOTECHNOLOGY830717943

     NCL 01 · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: REAGENTES QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DE DIAGNÓSTICO PARA USO CIENTÍFICO OU EM PESQUISA; ANTICORPOS MONOCLONAIS E P…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830717986 (SANTA CRUZ BIOTECHNOLOGY) e Processo 830717943 (SANTA CRUZ BIOTECHNOLOGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra