A marca STELLA MARQUES DESDE 2020 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932986315

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

13/09/2025

A história do processo

1. 16/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932986315 é depositado por STELLA MARQUES ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STELLA MARQUES DESDE 2020 (processo 932986315), depositado em 16/12/2023 por STELLA MARQUES ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;”.

   A marca é constituida por nome civil de menor de 18 anos, não requerida em nome próprio, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/09/2025.

   15/0713/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.