A marca Stone Glamour foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935281100

Classe

NCL 19

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 05/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935281100 é depositado por STONE GLAMOUR COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA na classe NCL 19.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Stone Glamour (processo 935281100), depositado em 05/07/2024 por STONE GLAMOUR COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cerâmicas para piso;Escórias [materiais de construção];Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajota;Materiais de construção refratários, não metálicos;Pe…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Stone Glamour, 2 anterioridades:

   • GLAMOUR PRIME924506806

     NCL 19 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.857)

     Protege: Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Revestimento não metálico para proteção externa de constr…

   • GLAMOUR924419709

     NCL 19 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.857)

     Protege: Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Revestimento não metálico para proteção externa de constr…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924506806 (GLAMOUR PRIME) e Processo 924419709 (GLAMOUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/04/2026RPI 2.885

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 28/04/2026RPI 2.886

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra