A marca SULGESSO AGRO foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SULGESSO AGRO (processo 935140093), depositado em 25/06/2024 por SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetato de cálcio; Acetatos [produtos químicos]; Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria; Aditivo químico para melhorar a aderência da pin…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SULGESSO AGRO, o despacho aponta uma anterioridade:

• SULGESSO908965877

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 28/04/2026/RPI 2.886IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.873, de 27 de janeiro de 2026, publicou 28.659 despachos em 28.450 processos de marca — 1.362 deles indeferimentos.

• COMIL COVER SAND928409759
• PopSolar ENERGIA RENOVÁVEL PARA TODOS928978702
• POD EMPREENDER929009894
• VOKE929343263
• voke929343484
• satoshi929405218
• satoshi929405366
• SATOSHI BANK929405463

Ver a edição 2.873 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935140093

Marca

SULGESSO AGRO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA — SC

Classe

NCL 01Acetato de cálcio; Acetatos [produtos químicos]; Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria; Aditivo químico para melhorar a aderência da pintura à base de cal; Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Bases [preparações químicas]; Carbonato de cálcio; Cloreto de cálcio; Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Farinha fóssil [adubo]; Fertilizantes; Fertilizantes nitrogenados; Fosfatos [fertilizantes]; Fuligem para uso industrial ou agrícola; Genes de sementes para produção agrícola; Preparações fertilizantes; Preparações químicas para melhoramento de solo; Propionato de cálcio para alimentos; Sais [fertilizantes]; Sais [preparações químicas]; Sais de cálcio; Substância para preservar a semente; Substâncias para conservar sementes; Substâncias para endurecer calcário; Substâncias químicas industriais; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Superfosfatos [fertilizantes].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

27/01/2026·RPI nº 2.873

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)

Depósito

25/06/2024

Procurador

IVANA CO GALDINO CRIVELLI