A marca SYNE. foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930705050

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 07/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930705050 é depositado por HN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 03/12/2024RPI 2.813

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SYNE. (processo 930705050), depositado em 07/06/2023 por HN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2813 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ecommerce; de maneira geral.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SYNE., 2 anterioridades:

   • ZINE916008894
   • Sinne929398904

     NCL 35, 37 · +77 DESIGN E COMERCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Comércio varejista de móveis, - Comércio varejista de vidros, Comércio varejista de ferragens e ferramentas, C…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916008894 (ZINE) e Processo 929398904 (Sinne). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo por meio da exclusão do sinal gráfico ?.? de acordo com a apresentação mista requerida (Manual de Marcas, item 4.2.4, subitem Apresentação). Alterada a especificação: 1) o item ?Ecommerce? e a expressão ?de maneira geral? foram excluídos por serem genéricos para fins de classificação internacional; 2) a expressão ?do vestuário? (?acessórios do vestuário?) foi inserida para melhor adequar a especificação à classificação internacional; 3) a expressão ?roubas? foi corrigida para ?roupas?.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra