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INPIRPI 2.870NCL 36

A marca TB CAPITAL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de TB CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TB CAPITAL (processo 929394771), depositado em 07/02/2023 por TB CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fundos de investimentos; gestão financeira e de investimentos; administração e gestão de carteiras de valores mobiliários, títulos e fundos de investimentos pró…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TB CAPITAL, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • TB829930728
  • TB Holding916052060
  • TB TECNOLOGIA BANCARIA829932771
  • TB NET826940854
  • TBService916127532
  • TB TECNOLOGIA BANCARIA829932720
  • TBNet906535980

    NCL 36 · TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.846)

    Protege: Análise financeira; Bancários (Serviços -) - [Consultoria em]; Bancários (Serviços -) - [Assessoria em]; Bancá…

  • TB917386817
  • TBNET904938727

    NCL 36 · TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: Análise financeira; Bancários (Serviços -) - [Consultoria em]; Bancários (Serviços -) - [Assessoria em]; Bancá…

Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829930728 (TB), Processo 916052060 (TB Holding), Processo 829932771 (TB TECNOLOGIA BANCARIA), Processo 826940854 (TB NET), Processo 916127532 (TBService), Processo 829932720 (TB TECNOLOGIA BANCARIA), Processo 906535980 (TBNet), Processo 917386817 (TB) e Processo 904938727 (TBNET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TB CAPITAL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929394771?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929394771. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929394771
Marca
TB CAPITAL
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TB CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA — RJ
Classe
NCL 36Fundos de investimentos; gestão financeira e de investimentos; administração e gestão de carteiras de valores mobiliários, títulos e fundos de investimentos próprios ou de terceiros, direta ou indiretamente, no brasil e/ou no exterior.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Depósito
07/02/2023
Procurador
não constituído