A marca TCHIBOOM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937890405

Classe

NCL 41

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 04/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937890405 é depositado por GAMATTUSO PRODUCOES E EVENTOS LTDA na classe NCL 41.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TCHIBOOM (processo 937890405), depositado em 04/02/2025 por GAMATTUSO PRODUCOES E EVENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Organização e apresentação de congressos;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Reserva e emissão de bilhetes para shows;Venda de ingressos para shows e espetáculos;Exp…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TCHIBOOM, 3 anterioridades:

   • BLOCO TCHIBOOM906219604

     2DC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.907)

   • TCHIBUM821609343
   • TchiBum930679237

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.820)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins o…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906219604 (BLOCO TCHIBOOM), Processo 821609343 (TCHIBUM) e Processo 930679237 (TchiBum). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/10/2026RPI 2.911

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra