A marca TCS THE CANDLE Store foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934942064

Classe

NCL 04

Prazo de recurso

28/02/2026

A história do processo

1. 11/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934942064 é depositado por THE CANDLE STORE FRAGRANCIAS PARA AMBIENTES LTDA na classe NCL 04.

2. 30/12/2025RPI 2.869

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TCS THE CANDLE Store (processo 934942064), depositado em 11/06/2024 por THE CANDLE STORE FRAGRANCIAS PARA AMBIENTES LTDA na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigo para iluminação não elétrico;Cera [matéria-prima];Cera de abelha para uso na fabricação de cosméticos;Cera de abelha*;Cera de carnaúba;Cera para iluminação;Ceresina;Combustível mineral;Compostos para ligar pó;Gás de óleo;Lampião não elétrico;Óleo de coco em bruto para uso…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TCS THE CANDLE Store, uma anterioridade:

   • THE CANDLE SHOP AIR BEAUTY916742989

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916742989 (THE CANDLE SHOP AIR BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/02/2026.

   30/1228/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.