INPIRPI 2.904NCL 29
A marca TEM UMA BATATA MCCAIN PERFEITA PARA CADA OCASIÃO foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938406469
- Classe
- NCL 29
- Prazo de recurso
A história do processo
18/03/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938406469 é depositado por MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29.
RPI 2.904
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TEM UMA BATATA MCCAIN PERFEITA PARA CADA OCASIÃO (processo 938406469), depositado em 18/03/2025 por MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Batata frita pré-congelada; produtos à base de batatas congelados.;”.
Texto do despacho — RPI 2.904IPAS024 A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.904, de 1 de setembro de 2026, publicou 37.227 despachos em 36.995 processos de marca — 2.100 deles indeferimentos.
- Yasmin928055477
- otimus Engenheiros Associados928483282
- GRUPO VRS CONSTRUÇÃO & PRÉ-MOLDADOS928507971
- PIZZA CESAR928816290
- FOCUS 3D ENGENHARIA E CONSULTORIA929232518
- Galáxia Burguer929251830
- DO.MO STATION929669096
- DO.MO STATION929670663
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TEM UMA BATATA MCCAIN PERFEITA PARA CADA OCASIÃO?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/10/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 938406469?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938406469. Esta página reflete a RPI nº 2904, de 01/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938406469
- Marca
- TEM UMA BATATA MCCAIN PERFEITA PARA CADA OCASIÃO
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 29Batata frita pré-congelada; produtos à base de batatas congelados.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.904
- Depósito
- 18/03/2025
- Procurador
- FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL