A marca temisearch foi indeferida. Cabe recurso.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca temisearch (processo 936675810), depositado em 18/10/2024 por TEMISEARCH LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de temisearch, o despacho aponta 4 anterioridades:

• THEMIS SOFTWARE JURÍDICO901281875

  AURUM SOFTMATIC LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.705)

• Themis Web928959520

  NCL 42 · AURUM SOFTMATIC LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

  Protege: Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de sistemas [informática…

• themis928959457

  NCL 42 · AURUM SOFTMATIC LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

  Protege: Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [ser…

• themis928959333

  NCL 42 · AURUM SOFTMATIC LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

  Protege: Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de suporte e sistema [se…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

1. Recorrer da decisão

   A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 25/07/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

   Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

2. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

3. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.890, de 26 de maio de 2026, publicou 38.447 despachos em 38.229 processos de marca — 2.300 deles indeferimentos.

• PRÓ-LEITE MD928142736
• MASTER PUB928227278
• XERIFE CONVENIÊNCIA928594440
• OPPORTUNITÉ SOLUÇÕES928625893
• BIONN Inoculantes Especiais928733890
• BALLUS928734285
• ABILITÁ928831280
• DI LUCCA928909417

Ver a edição 2.890 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936675810

Marca

temisearch

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TEMISEARCH LTDA — PR

Classe

NCL 42Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em inteligência artificial;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Consultoria em tecnologia das telecomunicações;Consultoria tecnológica;Criação de software de computação gráfica;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Digitalização;Digitalização de documentos [scanning];Digitalização de fotografias [escaneamento];Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a internet;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial;Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Provimento de software de computador online não baixável;Serviços de consultoria tecnológica para transformação digital;Serviços de engenharia de software para processamento de dados;Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto;Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software];Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na internet];Software como serviço [saas];Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

26/05/2026·RPI nº 2.890

Depósito

18/10/2024

Procurador

não constituído