A marca TÊXTIL AMERICANA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932108822

Classe

NCL 23

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 30/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932108822 é depositado por TEXTIL AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA na classe NCL 23.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TÊXTIL AMERICANA (processo 932108822), depositado em 30/09/2023 por TEXTIL AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA na classe NCL 23. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algodão fiado; Estambre [lã fiada]; Fiados [fio passado à fieira]; Fiação de fibras artificiais e sintéticas; Fiação de fibras de algodão; Fios; Fios *; Fios de algodão; Fios de borracha para uso têxtil; Fios de cânhamo; Fios de cerzidura; Fios de fibra de vidro para uso têxtil;…”.

   A marca é constituida por termos necessários e indicativos de nacionalidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 23 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 73 pedidos de marca na classe NCL 23. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 21. Deste conjunto, 38 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra