A marca TG TECNOGÁS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936791659

Classe

NCL 11, 11

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 27/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936791659 é depositado por TECNO FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 11.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TG TECNOGÁS (processo 936791659), depositado em 27/10/2024 por TECNO FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ACESSÓRIOS DE REGULAGEM E SEGURANÇA PARA APARELHOS DE GÁS; ACESSÓRIOS DE REGULAGEM E SEGURANÇA PARA APARELHOS DE ÁGUA, E TUBOS DE ÁGUA E GÁS; ACESSÓRIOS PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA; TUBOS FLEXÍVEIS PARA AQUECIMENTO; ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, AQUECEDORES DE ÁGUA, AQUEC…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TG TECNOGÁS, uma anterioridade:

   • TG823156370

     PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.750)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823156370 (TG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/08/2026RPI 2.903

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra