tatupi

INPIRPI 2.883NCL 34, 34

A marca TITANIUM foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de NORTE PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EIRELI: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TITANIUM (processo 934485623), depositado em 06/05/2024 por NORTE PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EIRELI na classe NCL 34. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cigarros eletrônicos; Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; Vaporizadores para fumantes.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TITANIUM, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • MARLBORO TOUCH TITANIUM EDITION934975213

    NCL 34 · registro concedido (RPI 2.877)

    Protege: Tabaco, bruto ou manufaturado; produtos de tabaco; charutos; cigarros; cigarrilhas; fumo para enrolar seus pró…

  • MARLBORO GOLD TITANIUM EDITION934974500

    NCL 34 · registro concedido (RPI 2.877)

    Protege: Tabaco, bruto ou manufaturado; produtos de tabaco; charutos; cigarros; cigarrilhas; fumo para enrolar seus pró…

  • MARLBORO RED TITANIUM EDITION934975035

    NCL 34 · registro concedido (RPI 2.877)

    Protege: Tabaco, bruto ou manufaturado; produtos de tabaco; charutos; cigarros; cigarrilhas; fumo para enrolar seus pró…

  • MARLBORO TITANIUM934943117

    NCL 34 · registro concedido (RPI 2.880)

    Protege: Tabaco, bruto ou manufaturado; produtos de tabaco; charutos, cigarros, cigarrilhas, fumo para enrolar seus pró…

Texto do despacho — RPI 2.883IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934975213 (MARLBORO TOUCH TITANIUM EDITION), Processo 934974500 (MARLBORO GOLD TITANIUM EDITION), Processo 934975035 (MARLBORO RED TITANIUM EDITION) e Processo 934943117 (MARLBORO TITANIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação de produtos foi alterada, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência.

A classe NCL 34 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 548 pedidos de marca na classe NCL 34 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 97. Deste conjunto, 87 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.883, de 7 de abril de 2026, publicou 37.263 despachos em 37.066 processos de marca — 2.907 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.883 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TITANIUM?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/06/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934485623?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934485623. Esta página reflete a RPI nº 2883, de 07/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934485623
Marca
TITANIUM
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NORTE PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EIRELI — PR
Classe
NCL 34, 34Cigarros eletrônicos; Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; Vaporizadores para fumantes.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.883
Depósito
06/05/2024
Procurador
Newton Maria do Valle