A marca TIVITA IMPULSIONANDO O SUCESSO DA SUA CLÍNICA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937924024

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

31/10/2026

A história do processo

1. 06/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937924024 é depositado por TIVITA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 42.

2. 01/09/2026RPI 2.904

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TIVITA IMPULSIONANDO O SUCESSO DA SUA CLÍNICA (processo 937924024), depositado em 06/02/2025 por TIVITA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Plataforma como serviço [paas] voltada exclusivamente para a prestação de serviços para profissionais e empresas da área da saúde e medicina, nomeadamente, assessoria financeira e gestão de pagamentos, intermediação de negócios no campo da saúde e medicina, intermediação de negóc…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TIVITA IMPULSIONANDO O SUCESSO DA SUA CLÍNICA, 9 anterioridades:

   • TIVIT CLOUD906275997

     NCL 42 · TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

     Protege: Aluguel de computadores; Aluguel de software de computador; Monitoramento de sistemas de computadores por aces…

   • TIVIT PERFORMING CREATIVITY829182187

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT829182292

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT PERFORMING CREATIVITY829182268

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT829182128

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT PERFORMANCE CRIATIVA829182276

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT827496052

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT PERFORMANCE CRIATIVA829182233

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • TIVIT SOLUÇÕES EM TI E BPO902661922

     NCL 42 · TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

     Protege: Aluguel de software de computador;Aluguel de software de computador[ Assessoria, Consultoria ];Análise de supo…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906275997 (TIVIT CLOUD), Processo 829182187 (TIVIT PERFORMING CREATIVITY), Processo 829182292 (TIVIT), Processo 829182268 (TIVIT PERFORMING CREATIVITY), Processo 829182128 (TIVIT), Processo 829182276 (TIVIT PERFORMANCE CRIATIVA), Processo 827496052 (TIVIT), Processo 829182233 (TIVIT PERFORMANCE CRIATIVA) e Processo 902661922 (TIVIT SOLUÇÕES EM TI E BPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   52dias restantes

   01/0931/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 31/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 31/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.