A marca TJL THE JOY LAB foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929674863

Classe

NCL 03

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 07/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929674863 é depositado por JOY-LAB PRODUTOS COSMETICOS S/A. na classe NCL 03.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TJL THE JOY LAB (processo 929674863), depositado em 07/03/2023 por JOY-LAB PRODUTOS COSMETICOS S/A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Preparações para higiene pessoal*;Produtos de perfumaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TJL THE JOY LAB, 7 anterioridades:

   • JOYLAB912923601
   • JOYLAB912923423
   • JL JOY LAB922017557
   • JOY LAB912923865
   • JOY LAB912923792
   • JOYLAB912923563
   • JOY LAB912923660

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912923601 (JOYLAB), Processo 912923423 (JOYLAB), Processo 922017557 (JL JOY LAB), Processo 912923865 (JOY LAB), Processo 912923792 (JOY LAB), Processo 912923563 (JOYLAB) e Processo 912923660 (JOY LAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra