A marca TM INSTALAÇÕES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929414110

Classe

NCL 37

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 08/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929414110 é depositado por GAS GLP INSTALACOES LTDA na classe NCL 37.

2. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TM INSTALAÇÕES (processo 929414110), depositado em 08/02/2023 por GAS GLP INSTALACOES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação, manutenção e conserto de aparelhos domésticos a gás;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Reparação de equipamento de gás [serviço de manutenção e reparo];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TM INSTALAÇÕES, 3 anterioridades:

   • tm501734394

     NCL 37, 42, 07, 09 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.903)

     Protege: Installation services of assembly machines; installation services of automotive engine blocks; installation se…

   • TM TEUTOMAQ PEÇAS . SERVIÇOS907580688
   • T&M INSTRUMENTS924261757

     NCL 37 · T&M INSTRUMENTS REPRESENTAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Provimento de informações sobre reparos;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928394166 (TM TECNO METAL USINAGEM INDUSTRIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501734394 (tm), Processo 907580688 (TM TEUTOMAQ PEÇAS . SERVIÇOS) e Processo 924261757 (T&M INSTRUMENTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/06/2025RPI 2.840

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra