A marca TRAVEL PASSAGENS AÉREAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936049685

Classe

NCL 39, 39

Prazo de recurso

13/06/2026

A história do processo

1. 02/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936049685 é depositado por TRAVEL PASSAGENS AÉREAS LTDA na classe NCL 39.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRAVEL PASSAGENS AÉREAS (processo 936049685), depositado em 02/09/2024 por TRAVEL PASSAGENS AÉREAS LTDA na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e outros serviços de turismo não especificados anteriormente; Hospedagens; Pacotes Personalizados; Roteiros e Concierges;”.

   A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão do item ?Hospedagens" por não pertencer a classe reivindicada. Excluídos ainda o trecho "e outros serviços de turismo não especificados anteriormente" do item "Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente" e os itens "Pacotes Personalizados" e "Roteiros e Concierges" por serem genéricos para fins de classificação. Foram também feitas as ressalvas [exceto reserva de hotel] no item ?Agências de viagens? e [para reserva de viagens] no item "Operadores turísticos" para melhor adequação da especificação à classe reivindicada.

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/06/2026.

   14/0413/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.