A marca Tree SOLUÇÕES ESG INTEGRADAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936870362

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

08/08/2026

A história do processo

1. 01/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936870362 é depositado por RECICLASE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Tree SOLUÇÕES ESG INTEGRADAS (processo 936870362), depositado em 01/11/2024 por RECICLASE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Tree SOLUÇÕES ESG INTEGRADAS, 3 anterioridades:

   • Tree Tecnologia917549767
   • Tree Intelligence903506769

     NCL 42 · TREE INTELLIGENCE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM SOFTWARE LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Elaboração [concepção] de software de computador; Elaboração [concepção] de software de computador[ Informação…

   • Tree Automação927797275

     NCL 42 · TREE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917549767 (Tree Tecnologia), Processo 903506769 (Tree Intelligence) e Processo 927797275 (Tree Automação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/08/2026.

   09/0608/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.