A marca TREONATI foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938233793

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

24/10/2026

A história do processo

1. 04/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938233793 é depositado por BIO KLEIN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. na classe NCL 05.

2. 25/08/2026RPI 2.903

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TREONATI (processo 938233793), depositado em 04/03/2025 por BIO KLEIN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Alimento para bebê à base de cereais;Alimento para bebê à base de frutas;Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Aminoácidos para uso medicinal;Aminoácidos para uso veteri…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TREONATI, 2 anterioridades:

   • AXIS TREONAT AXIS NUTRITION931400031

     NCL 05 · AXIS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · Exigência de mérito (em petição) (RPI 2.897)

     Protege: Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível pa…

   • TREONAT ALIVE927646536

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou min…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931400031 (AXIS TREONAT AXIS NUTRITION) e Processo 927646536 (TREONAT ALIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   45dias restantes

   25/0824/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 24/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 24/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.