tatupi

INPIRPI 2.893NCL 30

A marca TRUFA SAPUCAY foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TARTUFO BRASIL COMPANY LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

31dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 15/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRUFA SAPUCAY (processo 936989483), depositado em 12/11/2024 por TARTUFO BRASIL COMPANY LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Essência de Trufas (base); Mel Trufado; Bolacha de Trufas; Sal de Trufas; Mostarda Dijon com Trufas; Doce de leite com Trufas; Chocolate com Trufas; Creme de Ch…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TRUFA SAPUCAY, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • VALE DO SAPUCAÍ902605038
  • VALE DO SAPUCAÍ902608215
  • VALE DO SAPUCAÍ913798045
  • VALE DO SAPUCAHY903520842

    NCL 29 · COOP. REGIONAL AGRO PECUÁRIA SANTA RITA DO SAPUCAÍ LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.795)

    Protege: Creme chantilly;Cristalizadas (Frutas -);Frutas cobertas com açúcar;Frutas em conserva;Manteiga;Carne;Quefir […

  • VALE DO SAPUCAHY903520710
Texto do despacho — RPI 2.893IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902605038 (VALE DO SAPUCAÍ), Processo 902608215 (VALE DO SAPUCAÍ), Processo 913798045 (VALE DO SAPUCAÍ), Processo 903520842 (VALE DO SAPUCAHY) e Processo 903520710 (VALE DO SAPUCAHY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 15/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.893, de 16 de junho de 2026, publicou 29.716 despachos em 29.522 processos de marca — 1.588 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.893 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TRUFA SAPUCAY?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 15/08/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936989483?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936989483. Esta página reflete a RPI nº 2893, de 16/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936989483
Marca
TRUFA SAPUCAY
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TARTUFO BRASIL COMPANY LTDA — RS
Classe
NCL 30Essência de Trufas (base); Mel Trufado; Bolacha de Trufas; Sal de Trufas; Mostarda Dijon com Trufas; Doce de leite com Trufas; Chocolate com Trufas; Creme de Chocolate com Trufas; Risoto orgânico com Tartufo; Polenta com Tartufo; Redução de Aceto Balsâmico com Trufas; Risoto Trufado; Arroz Trufado; Salsa Tartufada; Salsa Negra Trufada; Salsa Branca Trufada; Salsa de funghi Trufado; Salsa de Porcini Trufado; Molho de Tomates Trufado; Pesto Trufado; Ketchup Trufado; Mostarda Trufada; Maionese Trufada; Trufa em pó; Sal Trufado; Sal Rosa do Himalaia Trufado; Aceto Balsâmico Trufado; Molho de soja Trufado; Essência de Trufas; Fumaça Líquido Trufada; Tartufo estivo inteiro [molho]; Carpaccio de Trufas [molho] Molho de Trufas para carnes; Molho de Trufas para peixes; Molho de Trufas para massas; Molho de Nozes e Trufas; Molho de Salada com Trufas; Alho Negro com Trufas; Pimenta Agridoce com Trufas; Doce de leite com Trufas; Salsa Tartufada; Massas trufadas; Trufas Frescas; Trufa fresca; Molho de Pimenta com Trufas; Molho de Tomate com Trufas; Arroz Negro com Trufas; Polenta Branca com Trufas; Polenta amarela com Trufas; Polenta Defumada com Trufas; Sal Negro com Trufas; Sal Negro Defumado com Trufas; Brisura de Trufas; Sweet Chilli com Trufas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.893
Depósito
12/11/2024
Procurador
Geison Rauen