A marca Tubaína do Ricardo Schincariol Tarchiani foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932968210

Classe

NCL 32

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 14/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932968210 é depositado por TARKS HOLDING LTDA na classe NCL 32.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Tubaína do Ricardo Schincariol Tarchiani (processo 932968210), depositado em 14/12/2023 por TARKS HOLDING LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água gaseificada;Água gaseificada por adição de gás carbônico;Águas [bebidas];Aperitivos não alcoólicos;Bebida em xarope;Bebidas não alcoólicas;Essências não alcoólicas para fazer bebidas;Extratos de fruta não alcoólicos;Guaraná [bebida não alcoólica];Guaraná [bebida não alcoólic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Tubaína do Ricardo Schincariol Tarchiani, 7 anterioridades:

   • SCHINCARIOL003535487
   • ITUBAÍNA SCHINCARIOL901520357

     NCL 32 · BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A · registro concedido (RPI 2.709)

     Protege: Refrigerante [bebida];

   • SCHINCARIOL ITUBAÍNA901512370

     NCL 32 · BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A · registro concedido (RPI 2.709)

     Protege: Refrigerante [bebida];

   • SCHINCARIOL003254259

     HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.861)

   • SCHINCARIOL814281036
   • SCHINCARIOL902801066

     NCL 32 · HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.738)

     Protege: Refrigerante [bebida];Xaropes para bebidas;Suco de fruta;Bebidas não-alcoólicas;Água mineral [bebida];Cerveja;

   • SCHINCARIOL ITUBAÍNA901512559

     NCL 32 · BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A · registro concedido (RPI 2.709)

     Protege: Refrigerante [bebida];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003535487 (SCHINCARIOL), Processo 901520357 (ITUBAÍNA SCHINCARIOL), Processo 901512370 (SCHINCARIOL ITUBAÍNA), Processo 003254259 (SCHINCARIOL), Processo 814281036 (SCHINCARIOL), Processo 902801066 (SCHINCARIOL) e Processo 901512559 (SCHINCARIOL ITUBAÍNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/09/2025RPI 2.855

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/06/2026RPI 2.891

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 21/07/2026RPI 2.898

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra