A marca TULIP SHOES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936751975

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

08/08/2026

A história do processo

1. 24/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936751975 é depositado por LU SHOES CALCADOS LTDA na classe NCL 25.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TULIP SHOES (processo 936751975), depositado em 24/10/2024 por LU SHOES CALCADOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados*;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TULIP SHOES, 5 anterioridades:

   • Tulipa Negra Fashion927149265

     NCL 25 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.794)

     Protege: Vestuário *;

   • GOLDEN TULIP912993294
   • TULIPA BRASIL926393197

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.823)

     Protege: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Armações de chapéus;A…

   • TULIP VIEW924536500

     NCL 25 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.867)

     Protege: Bermudas;Boné;Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [jaquetas];Leggings [calças];Vestidos;Ves…

   • TULIPA AZUL920624448

     Deferimento da petição (RPI 2.861)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 927795752 - TULIPA STORE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927149265 (Tulipa Negra Fashion), Processo 912993294 (GOLDEN TULIP), Processo 926393197 (TULIPA BRASIL), Processo 924536500 (TULIP VIEW) e Processo 920624448 (TULIPA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/08/2026.

   09/0608/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.