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INPIRPI 2.875NCL 25

A marca TY foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de GC CREATIONS LTDA.: a marca colide com 11 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TY (processo 929519515), depositado em 17/02/2023 por GC CREATIONS LTDA. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Roupas.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TY, o despacho aponta 11 anterioridades:

  • TY FASHION828765480

    Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

  • TY823461122
  • ty CUDDLYS914452860
  • ty CUDDLYS914452924
  • ty FASHION914453009
  • TY BRAZIL916670716
  • BABY TY912130822
  • USE TY925734020

    NCL 25 · COMERCIAL 17 DE FEVEREIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

    Protege: Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Cachecóis;Calças compridas;Camis…

  • TY824029755
  • BABY TY912130849
  • TY FASHION914355945
Texto do despacho — RPI 2.875IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850240088656, vinculada ao registro 828765480 (TY FASHION); petição de notificação judicial nº 301240003379, vinculada aos processos 914356046 (TY FASHION), 914355996 (TY FASHION), 914453076 (TY FASHION), 914453050 (TY FASHION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828765480 (TY FASHION), Processo 823461122 (TY), Processo 914452860 (ty CUDDLYS), Processo 914452924 (ty CUDDLYS), Processo 914453009 (ty FASHION), Processo 916670716 (TY BRAZIL), Processo 912130822 (BABY TY), Processo 925734020 (USE TY), Processo 824029755 (TY), Processo 912130849 (BABY TY) e Processo 914355945 (TY FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.875, de 10 de fevereiro de 2026, publicou 31.330 despachos em 31.186 processos de marca — 1.822 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.875 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TY?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026. O despacho cita 11 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929519515?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929519515. Esta página reflete a RPI nº 2875, de 10/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929519515
Marca
TY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GC CREATIONS LTDA. — RJ
Classe
NCL 25Roupas.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.875
Depósito
17/02/2023
Procurador
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira