A marca TY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929519515

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

11/04/2026

A história do processo

1. 17/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929519515 é depositado por GC CREATIONS LTDA. na classe NCL 25.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TY (processo 929519515), depositado em 17/02/2023 por GC CREATIONS LTDA. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Roupas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TY, 11 anterioridades:

   • TY FASHION828765480

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   • TY823461122
   • ty CUDDLYS914452860
   • ty CUDDLYS914452924
   • ty FASHION914453009
   • TY BRAZIL916670716
   • BABY TY912130822
   • USE TY925734020

     NCL 25 · COMERCIAL 17 DE FEVEREIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Cachecóis;Calças compridas;Camis…

   • TY824029755
   • BABY TY912130849
   • TY FASHION914355945

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850240088656, vinculada ao registro 828765480 (TY FASHION); petição de notificação judicial nº 301240003379, vinculada aos processos 914356046 (TY FASHION), 914355996 (TY FASHION), 914453076 (TY FASHION), 914453050 (TY FASHION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828765480 (TY FASHION), Processo 823461122 (TY), Processo 914452860 (ty CUDDLYS), Processo 914452924 (ty CUDDLYS), Processo 914453009 (ty FASHION), Processo 916670716 (TY BRAZIL), Processo 912130822 (BABY TY), Processo 925734020 (USE TY), Processo 824029755 (TY), Processo 912130849 (BABY TY) e Processo 914355945 (TY FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/04/2026.

   10/0211/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.