A marca UNE INFRAESTRUTURA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932005810

Classe

NCL 35

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 22/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932005810 é depositado por UNE INFRAESTRUTURA LTDA. na classe NCL 35.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNE INFRAESTRUTURA (processo 932005810), depositado em 22/09/2023 por UNE INFRAESTRUTURA LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio varejista e atacadista de materiais de construção, aço para trilho, ferro, bruto ou semitrabalhado, ferro fundido, bruto ou semitrabalhado, perfil de metal, alumínio, perfil lateral em alumínio, tubos de aço, tubos de metal, chapas de aço, telhas de metal, telhas metálic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNE INFRAESTRUTURA, 4 anterioridades:

   • uni501553425
   • UNI UNNI GESSO926956574

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer mei…

   • Rede UNI912096900
   • UNI STEIN912469455

     NCL 35 · UNI - STEIN DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.823)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis; Comércio (através de qualquer mei…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501553425 (uni), Processo 926956574 (UNI UNNI GESSO), Processo 912096900 (Rede UNI) e Processo 912469455 (UNI STEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra