A marca UNIVERSIDADE SD foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936587008

Classe

NCL 16

Prazo de recurso

25/07/2026

A história do processo

1. 11/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936587008 é depositado por BR PARTICIPAÇÕES LTDA. na classe NCL 16.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNIVERSIDADE SD (processo 936587008), depositado em 11/10/2024 por BR PARTICIPAÇÕES LTDA. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Boletim informativo;Cadernos de anotações;Cartazes [pôsteres];Catálogos;Embalagens de papel ou plástico;Fichas [papelaria];Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Formulários [impressos];Foto…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNIVERSIDADE SD, 6 anterioridades:

   • SD STORE927850044

     NCL 16 · SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: Agenda;Artigos de papelaria;Artigos para encadernação;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [pa…

   • S D SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA912274166
   • SD814504701
   • SD INOVAÇÕES GRÁFICAS927849771

     NCL 16 · SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: Agenda;Artigos de papelaria;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Caderno de caligr…

   • SD SHARP DASH928151565

     NCL 16 · SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA · registro concedido (RPI 2.770)

     Protege: Agenda;Artigos para encadernação;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;C…

   • SD ACADEMY923230637

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927850044 (SD STORE), Processo 912274166 (S D SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA), Processo 814504701 (SD), Processo 927849771 (SD INOVAÇÕES GRÁFICAS), Processo 928151565 (SD SHARP DASH) e Processo 923230637 (SD ACADEMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/07/2026.

   26/0525/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.