A marca UP LAR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930714148

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

01/02/2025

A história do processo

1. 07/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930714148 é depositado por UP LAR PERSIANAS CORTINAS E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 35.

2. 03/12/2024RPI 2.813

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UP LAR (processo 930714148), depositado em 07/06/2023 por UP LAR PERSIANAS CORTINAS E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2813 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gestão de franquia;Comércio através de qualquer meio de cortinas e persianas.; Comércio de cortinas, persianas, almofadas, capas, tapeçaria, papel de parede, artigos para cama, mesa e banho; gestão de negócios ligado a instalações, manutenções e reparos [exceto serviços de instal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UP LAR, uma anterioridade:

   • UP LAR OUTLET929915003

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de mó…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929915003 (UP LAR OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item "comércio de acessórios para cortinas, persianas, almofadas, capas, tapeçaria, papel de parede, artigos para cama, mesa e banho" excluído da especificação por ser genérico. Item a seguir ajustado à classe por meio da inserção dos termos entre colchetes a seguir: "gestão de negócios ligado a instalações, manutenções e reparos [exceto serviços de instalações, manutenções e reparos]".

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/02/2025.

   03/1201/02/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.