tatupi

INPIRPI 2.869NCL 44

A marca UP PETS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UP PETS (processo 934923108), depositado em 10/06/2024 por COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de UP PETS, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • UP + VET MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA903642697

    NCL 44 · INSTITUTO GRC MAGISTRAL VETERINÁRIA LTDA. - ME · Deferimento da petição (RPI 2.896)

    Protege: Aviamento de receita em farmácia de manipulação ;Manipulação de fórmulas medicinais;Farmácia de manipulação [m…

  • Upet914596829

    VALDIR GIMENES PET SHOP ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.774)

Texto do despacho — RPI 2.869IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903642697 (UP + VET MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA) e Processo 914596829 (Upet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.869, de 30 de dezembro de 2025, publicou 33.928 despachos em 33.455 processos de marca — 1.601 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.869 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca UP PETS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/02/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934923108?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934923108. Esta página reflete a RPI nº 2869, de 30/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934923108
Marca
UP PETS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. — RS
Classe
NCL 44Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.869
Depósito
10/06/2024
Procurador
Gabriel Fraga Hamester