A marca USE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928322378

Classe

NCL 21

Prazo de recurso

14/06/2025

A história do processo

1. 11/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928322378 é depositado por CLARO IND QUIMICA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI na classe NCL 21.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca USE (processo 928322378), depositado em 11/10/2022 por CLARO IND QUIMICA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Esponja para banho;Esponjas para uso doméstico;esponjas de banho;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra USE, 3 anterioridades:

   • USEYOU927347440

     NCL 21 · USEYOU COMERCIAL LTDA · registro concedido (RPI 2.757)

     Protege: Utensílios e recipientes para a casa ou cozinha; Utensílios de uso doméstico;

   • UZZI828078718
   • uzzi923216332

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927347440 (USEYOU), Processo 828078718 (UZZI) e Processo 923216332 (uzzi). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 21 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.435 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 580. Deste conjunto, 531 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/06/2025.

   15/0414/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.